Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

STJ empossa dois novos ministros

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu